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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 11:41

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:49

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:51

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:34

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:01

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:01

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:21

Perdidos em aeroporto serão indenizados
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:55

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 09:47

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:23

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:41

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 10:35

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:24

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:20

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 09:47

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:33

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00

Indeferimento de inquirição de testemunha arrolada na defesa prévia tempestivamente apresentada diante da inocuidade em sua oitiva e em estrita observância do princípio constitucional da celeridade processual ou razoável duração do processo.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:39

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Exibindo resultado de 7821 até 7840 de um total de 26469

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Indenização de veículo emprestado a terceiro requer modalidade específica de seguro

Fixação de honorários periciais deve ser proporcional à causa

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional

Seguradora terá que devolver valor pago por segurado que se suicidou antes do prazo de carência

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

OAB-SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários

Técnicos do Ibama também podem multar por crimes contra o meio ambiente

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Indeferimento de inquirição de testemunha arrolada na defesa prévia tempestivamente apresentada diante da inocuidade em sua oitiva e em estrita observância do princípio constitucional da celeridade processual ou razoável duração do processo.

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

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