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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.038.136 - MG (2008/0052114-4) RELATOR: MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE E OUTRO(S) RECORRIDO: MARINA CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: JURACI RUFINO SANTOS E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE VIDA - SUICÍDIO NO PRAZO DE CARÊNCIA - DEVOLUÇÃO DA RESERVA TÉCNICA À BENEFICIÁRIA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - CONSEQÜÊNCIA JURÍDICA DO PROVIMENTO ...

Palavras-chave: Suicídio