Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:18

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 19:18

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 11:01

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 16:17

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:47

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:16

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 14:27

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:43

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 19:25

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:02

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 12:05

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:53

TJ confirma aprovação de aluna
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:41

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:34

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:21

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Exibindo resultado de 7861 até 7880 de um total de 26469

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

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Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

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Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Ação anulatória. Execução de título extrajudicial. Conexão. Suspensão. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJ confirma aprovação de aluna

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

COFINS. Aumento de alíquota, de 2% para 3% (artigo 8º, parágrafo primeiro, da Lei 9.718/1998). Constitucionalidade.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

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