1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe chamaram. Sem desconfiar de nada, Raimundo foi até a portaria, momento em que foi assassinado a tiros.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

30 anos para homem que estuprou e matou menina de 10 anos em São José

A 1ª Vara Criminal da Comarca de São José, em sessão realizada, condenou o criador de porcos Anderson Vanini à pena de 30 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro, assassinato e ocultação de cadáver da menina Samara Barcelos.

Juíza extingue pena por prescrição

A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em substituição no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Absolvido réu considerado inimputável

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais