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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: Rafael_iesb@yahoo.com.br
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2020 - 14:37
“Estelionato Sentimental”: Crime ou abuso de confiança?
O presente artigo discorre sobre o "estelionato sentimental".
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:27
Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB
Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:33
Brasil se aproxima de 570 mil mortes por Covid, com média móvel de 839 vítimas por dia
País contabiliza 569.581 óbitos e 20.378.986 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É o 5º dia de estabilidade na média de mortes diárias.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil registra 563,7 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes completa 10 dias abaixo de 1 mil
País contabiliza 563.707 óbitos e 20.178.143 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 09:44
Brasil registra 1.210 mortes por Covid em 24 horas e total de vítimas passa de 407 mil
País contabiliza 14.753.983 casos e 407.775 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.
O Ministério Público, por seu Promotor de Justiça, em contra-razões de fls. 290/297, pugnou pelo não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua integralidade a Decisão de Pronúncia, submetendo-se o pronunciado a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri da Comarca de Juara.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:30
Brasil ultrapassa 610 mil mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 250 vítimas por dia
País contabiliza 610.080 óbitos e 21.911.382 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil completa uma semana com média móvel abaixo de 250 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 610 mil
País contabiliza 609.816 óbitos e 21.896.084 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 09:36
Em queda, média móvel é de 718 mortes diárias por Covid; total de vítimas passa de 576 mil
País contabiliza 576.730 óbitos e 20.645.055 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de vítimas diárias é a menor registrada desde o dia 4 de janeiro.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 08:55
Brasil volta a ter média móvel de mortes por Covid abaixo de 900 após mais de 200 dias; total de vítimas passa de 560 mil
País contabiliza 560.801 óbitos e 20.066.146 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. De janeiro para cá, foram 208 dias com a média indicando mais de 900 vítimas por dia.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:28
Brasil chega a marca de 615 mil mortos por Covid; média móvel é de 229 vítimas diárias
País contabiliza 615.020 óbitos e 22.104.631 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 09:44
Brasil tem média móvel de 671 vítimas diárias de Covid; total se aproxima de 580 mil
País contabiliza 579.643 óbitos e 20.751.108 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:40
Brasil chega a 572,7 mil mortes por Covid; média móvel segue acima de 800 vítimas diárias
País contabiliza 572.733 óbitos e 20.494.014 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Com indicativo de estabilidade há 8 dias, média móvel é de 821 mortes por dia.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:37
Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid desde 1º de março, com 1.273 vítimas por dia
País contabiliza 535.924 óbitos e 19.152.065 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Também são em média 42.466 novos diagnósticos anotados por dia, menor marca desde janeiro.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 09:49
Brasil registra 3.019 novas mortes por Covid e se aproxima da marca de 400 mil vítimas da doença
País contabiliza 14.523.807 casos e 398.343 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel está em 2.379 mortes por dia.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 10:18
Brasil tem 1.114 vítimas de Covid nas últimas 24 horas; média móvel de mortes bate recorde pelo décimo dia seguido
País contabilizou 11.055.480 casos e 266.614 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.