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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:27
Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia
O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:48
Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente
Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:02
Justiça brasileira condena pilotos dos EUA por acidente do voo 1907
Lepore e Paladino pegam 4 anos e 4 meses em regime semiaberto. Mas sentença troca pena por prestação de serviço; acidente foi em 2006
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:50
Projeto aumenta pena para constrangimento de criança e adolescente
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6770/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que aumenta para reclusãoA reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.
Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 17:38
TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas
TAM garante indenizações por tragédia.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:44
Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Alienação Parental - Um abuso emocional
Suelen Izidoro de Souza. Estudante.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:05
Saiba como se prevenir contra o golpe do falso leilão de carros
Por Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:45
TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos
A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 19:40
Agressão dentro de propriedade particular gera dever de indenizar
Cada um dos pescadores deverá ser indenizado em R$ 5 mil reais por te sido preso e torturado sob acusação de roubo de gado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:52
Vítimas de queda de arquibancada em show serão indenizadas
O juiz observou que o abalo psicológico sofrido por "desabar" de uma arquibancada, no dia de natal, é inegável e tem aptidão de fazer nascer a obrigação deindenização por danos morais
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 11:06
Informatização e Violação de Privacidade Pornografia de Vingança
O presente trabalho busca investigar qual o enquadramento jurídico para aqueles que usam a internet através das redes sociais para violar a privacidade através de pornografia de vingança. Partindo da ideia de que a todo instante, se assiste nas redes sociais imagens intimas que vazam, colocadas por alguém quando relações chegam ao fim com o objetivo de trazer prejuízo ao outro.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 17:04
Acusados de homicídio tentado e consumado são condenados a 73 anos de prisão
Os réus deverão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 16:44
Brasil tem 2.141 mortes e 33.682 casos de coronavírus, diz ministério
Foram 217 mortes a mais em comparação com a quinta (16). Um mês após a primeira morte confirmada, número total de vítimas passa de 2 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:55
Autuados por fraudes em cartões de créditos de idosos continuarão presos
Os réus foram autuados pela pratica, em tese, do delito de estelionato, descrito no artigo 171, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal, por aplicarem golpes em pessoas idosas.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:27
Mantida prisão de homem autuado por usar menores para roubar veículo e residência
A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 7ª Vara Criminal de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até a prolação da sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 14:15
Justiça de Santa Maria pede compreensão às famílias de vítimas
Tragédia na Boate Kiss causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de 620 feridas; principais acusados estão soltos
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:45
Possibilidades judiciais para a suspensão do CADIN
Para haver a suspensão da inscrição no CADIN ou obter a Certidão Positiva com efeito de Negativa, deve haver o depósito integral do valor da dívida ou penhora de bens idôneos, aceitos pela PGFN, que garantam o valor integral do débito nas execuções
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:53
Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade
Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.