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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Narcotráfico. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas seguras do tráfico de drogas. Desclassificação para o crime de uso de entorpecente.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Desclassificação para lesões corporais. Aplicação da qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Participação em estudo clínico de uso de medicamento. Terapia de reposição hormonal. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

Exibindo resultado de 10301 até 10320 de um total de 12158

Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Indenização por danos morais. Acidente com artilharia militar. Amputação parcial de membro inferior. Responsabilidade objetiva da união.

Entidade beneficente de assistência social. Prestação de serviços médicos ao sus. Contribuições previdenciárias. Imunidade.

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Narcotráfico. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas seguras do tráfico de drogas. Desclassificação para o crime de uso de entorpecente.

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.

Suspensão do fornecimento de água. Inadimplemento. Débitos antigos e já consolidados. Impossibilidade.

Redirecionamento do processo. Inclusão do sócio gerente. Responsabilização tributária. Hipóteses legais.

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.Apelação. Ação de prestação de contas. Sentença que julga a primeira fase. Conta bancária. Interesse processual. Pedido não genérico.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado e lesões corporais de natureza grave. Preliminar de nulidade da decisão

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

HC. Tráfico ilícito de substância entorpecente e associação para o tráfico.

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Desclassificação para lesões corporais. Aplicação da qualificadora prevista no artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal.

Apelação criminal. Preliminar de nulidade processual por ilicitude das provas. Rejeição. Mérito. Insuficiência de provas. Inocorrência.

Cotas previdenciárias. Liberação de crédito ao exeqüente. Tem aplicação à hipótese o artigo 276 do Decreto n° 3.048/99.

Responsabilidade civil. Participação em estudo clínico de uso de medicamento. Terapia de reposição hormonal. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

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