Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a um candidato do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso para realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Turma nega indenização por dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo

"Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável".

Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

O derretimento do governo Lula

e inflação em crescimento. O que o governo precisa mudar?

Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?

Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos

investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que

Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha

), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.

A causa de aumento de pena - Lei de Drogas; O crime de corrupção de menores - ECA

A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva

Justiça reformou sentença e concedeu direito a bens em uma união homoafetiva, sob argumento de que as duas partes ajudaram na formação do patrimônio

Cliente que sofreu queimaduras em clínica estética receberá indenização

A Clínica Modelle Center Medicina e Estética terá que indenizar em quatro mil reais uma cliente que

Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC

(revisor) e pelo desembargador Guiomar Teodoro Borges (vogal).

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

Instituição financeira não deve indenizar cliente roubada fora da agência

Decisão é do ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma.

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados

No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que  as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei. 

Cidadã será indenizada por banco por negativação indevida

Ação de Indenização