Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento Municipal

O autor da ação visitava uma feira de exposições, organizada pela prefeitura da Cidade, e teve seu veículo furtado dentro do estacionamento do parque onde ocorria o evento

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Justiça nega pedido de remoção de matérias sobre invasão de mansão

Ao indeferir os pedidos, o magistrado explicou que a questão não é de competência do juízo criminal e que já há ação distribuída em vara cível, com data de audiência designada para realizar os trâmites devidos a fim de decidir a questão.

Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM

Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar

Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos

Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano

TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha

Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão

Projeto suspende Bolsa-Família de beneficiário que não combater a dengue

Se colaborar com a prevenção a pessoa receberá o benefício de volta

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

OAB defende liberdade contratual entre cliente e advogado

É preciso ter respeito ao contrato firmado entre as partes. Só pode haver revisão de contrato se ficar demonstrado um dos vícios contratuais

Gurgel defende perda de mandato e prisão de condenados do mensalão

Segundo ele, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal

Penitenciárias federais terão regras mais severas

O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA