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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 10:05
Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS
A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 14:54
Mandado de segurança não serve para regular alcance de decisão judicial em outra ação
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à Viplan.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:37
Justiça do Trabalho garante à Viplan direito de recorrer administrativamente sem pagamento prévio de multa imposta por fiscalização da DRT
A empresa recorreu administrativamente contra ato de fiscalização realizado pela DRT.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 15:00
Juiz suspende licitação de frota de ônibus das linhas operadas pela Viplan, Lotaxi e Condor no DF
Para o empresário, o Edital de Licitação foi omisso quantos às regras sobre o direito de indenização, caso não prorrogada a prestação do serviço
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:30
Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário
Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:51
Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência
A execução foi inicialmente promovida contra a Viplan, empresa de transporte público que operava no
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:20
Revogada liminar que suspendia licitação para renovação da frota de ônibus
A empresa argumentou haver irregularidades na publicação do resultado do recurso que apresentou contra sua inabilitação para prosseguir no certame
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:15
Empresa de ônibus é condenada por acidente com motociclista
Será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais o motociclista que foi atropelado pelo ônibus da empresa, ficando incapacitado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:31
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empresa de ônibus é condenada por acidente com motociclista
Ação de indenização
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente
Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou tombando a bicicleta para a esquerda, fazendo cair a criança da garupa sobre a roda traseira e, em seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:32
Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano
O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 10:27
Distrito Federal não é responsável por dívida de empresa de transporte coletivo após intervenção
Apesar da intervenção, a empresa continuou como empregadora do motorista.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:12
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações por dano moral e material
Cobrador de ônibus baleado durante serviço tem direito a indenizações.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:48
Empresa é condenada a fornecer passes estudantis negados a adolescente
A autora pediu indenização por danos morais e materiais pelos dias em que teve de pagar a passagem para chegar ao colégio.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00
Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente
Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:30
Família de passageiro morto em acidente de ônibus receberá indenização
A Turma condenou a empresa de viação a indenizar moralmente em R$ 45 mil reais os três irmãos de um passageiro que morreu em um acidente ocorrido em 2009
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 17:04
Empresa de transporte público terá que indenizar passageira lesionada durante viagem
Testemunhas afirmam que, logo após o impacto, a autora - que já sofria de problemas ortopédicos - pediu socorro às pessoas que estavam no fundo do ônibus, permanecendo sentada e alegando fortes dores na coluna. A autora ainda juntou exames médicos aos autos, fazendo prova de sua alegação
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:20
TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF
Decisão considerou a medida necessária para evitar possível violação à ordem pública, além de proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave
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