Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita

Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel

Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Simples para advocacia será sancionado dia 7

Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação

OAB e MPS firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social

Projeto de Lei que cria Diário Eletrônico da OAB está no Senado

Proposta altera o estatuto da advocacia para permitir a publicação dos atos, notificação e decisões dos órgãos em Diário Eletrônico da entidade

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional

Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46

OAB propõe ao STF súmula vinculante que assegura juros de precatórios

Proposta visa garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos no período entre sua requisição e seu efetivo pagamento

TJ reverte absolvição e condena réu por tráfico de maconha

Desembargadores reverteram a decisão e condenaram o réu a dois anos e onze meses de prisão

Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados

Dentre os itens aprovados estão aqueles que determinam que os honorários têm natureza alimentar, o tratamento igualitário com a Fazenda Pública, o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência

TRT derruba prática que era abusiva aos advogados

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública