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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:11
STJ reconhece concurso formal de crimes em roubo à agência bancária
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o concurso formal de crimes em roubo ocorrido em agência bancária. Para os ministros, a conduta do acusado, ao assaltar o banco.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:42
Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções
Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 10:13
HSBC pagará R$ 100 mil por dano moral coletivo
A empresa não instalou dispositivos de segurança em várias agências de MG
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:20
Honorários advocatícios.
Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:34
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Não portar arma afasta enquadramento como vigilante
Por não apresentar os requisitos necessários para o enquadramento como vigilante, inclusive por não portar arma de fogo no exercício de sua função, teve seu agravo de instrumento rejeitado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve o entendimento regional.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:00
Ceagesp deve indenizar fornecedor por veículo furtado em seu estacionamento
Entreposto deverá ressarcir o valor do caminhão, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:10
Justiça nega liberdade a acusado de participar de assalto a caixa eletrônico
A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Philipe André de Tilesse, acusado de participar do roubo de R$ 130 mil de um caixa eletrônico do Banco do Brasil S/A. A decisão foi proferida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão realizada nessa segunda-feira (12/04).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:45
Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência
Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes na porta giratória, mas o pedido também lhe foi negado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.
Contrato realidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00
Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas
A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:10
É preciso democratizar a democracia
Os protestos massivos que se espalharam por todo país, durante as jornadas de junho, diferentemente do que ocorreu em 1964, 1968, 1984 e 1982, não pediam o afastamento de nenhum governante muito menos o retorno da ditadura militar
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:01
Cláusula de edital do Bacen que vedava contratação de negativados é considerada ilegal
A ação contra o Bacen foi proposta pelo MPT, que pediu o pagamento de R$ 500 mil indenização em dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:50
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:28
Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:05
Presidente quer mais segurança no Fórum
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.