TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dimensão afeiçoada pela atuação positiva dos Estados na vida das pessoas. Contudo, o ser humano busca

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

-se uns dos direitos sociais mais essenciais para garantir uma boa qualidade de vida da população

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS

Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Finanças aprova isenção de tarifa bancária para idoso de baixa renda

O Projeto de Lei 6824/06

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Contabilização apenas dos depósitos feitos no período posterior à aposentadoria. Incidência de multa contratual sobre todo o período contratual.

TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados