Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, era composto de quinze juízes nomeados pelo Presidente da República mediante posterior aprovação do

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

Corporativa), atuou também como conselheiro de administração e presidente da Unimed Porto Alegre.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Anulada multa imposta a prefeito que recorreu de sua cassação

O motivo da cassação seria a participação de Xavier em um "evento grandioso" realizado a duas semanas do pleito de 2008, para inauguração de obra pública, com a presença de artista renomado

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Agravo regimental. Mandado de segurança impetrado contra Colégio Recursal dos Juizados Especiais. Incompetência do STF. Pretendida remessa dos autos ao juízo competente.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Recurso especial eleitoral. Entrevista publicada em jornal. Propaganda eleitoral extemporânea. Não-caracterização.

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Writ Contra Ato de Desembargador.

Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Questões de Direito Constitucional

VII Exame da Ordem Unificado - 2012