Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco

O motorista receberá R$ 1.449,12 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), a título de indenização por danos materiais.

Inventário - qual a melhor opção?

O CPC/2015 reconhece tipos de Inventário: três modalidades judiciais e uma extrajudicial.

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

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Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

A Teoria Brasileira sobre Internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

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Estudo revela a lista com os melhores locais para viajar do mundo.

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Justiça Federal julga improcedente pedido de anulação de concursos da Polícia Civil

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Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.

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Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.