Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Embargos à execução. Invalidade de citação. Citação de pessoa jurídica feita por via postal.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais

Cerceamento de defesa. Paciente processada por apropriação indébita e estelionato. Indeferimento de repetição da oitiva de testemunha pela sua não localização.

reconhecido pela via estrita do habeas corpus, assim como a nulidade, que só será declarada se manifesta

Quais as vantagens da Usucapião Extrajudicial e seus custos em 2025?

A via extrajudicial é apenas mais um caminho para a realização da regularização via Usucapião. Os custos variam conforme o Estado.

Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?

Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e

Em repetitivo, Terceira Seção define que reiteração no descaminho impede princípio da insignificância

julgador entender que ela é socialmente adequada para o caso

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ

municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada

Empresa é condenada por contratar menor para conduzir motocicleta

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 2 mil reais o trabalhador que era obrigado a dirigir motocicleta mesmo sem habilitação e não tendo idade adequada

Juiz libera adolescentes infratores por falta de vagas em CEDUCs

Até que sejam encontrada vagas, os três adolescentes cumprirão medida socioeducativa em liberdade assistida por ser a mais adequada ao caso concreto

Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça

, para que tenha uma conduta mais adequada às determinações dos Procons

Portadora de pneumopatia terá tratamento gratuito em Pau dos Ferros

probabilidade de causar sua morte, se não tratada a tempo e da forma adequada

Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Seguro de vida. Morte acidental. Acidente (fratura de fêmur) que desencadeou a causa da morte do segurado (tromboembolia pulmonar).

desencadear uma trombose venal profunda. Aplicação da teoria da causalidade adequada.