Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Responsabilidade Civil. Passageira de Metrô. Vagão que se solta da composição, no transcurso, gerando tumulto e angústia.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade