Mulher que não conseguiu remover os restos mortais do marido será indenizada

falecido marido, mas a Setec se recusou a transferir alegando que os ossos ainda estavam em fase de decomposição

Menção a música é considerada legal

omitido informações, induzindo o público a pensar que o verdadeiro compositor da canção era o falecido

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

pensão aos pais da vítima, até o período em que o filho falecido completaria 65 anos.

3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho

provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.

Atriz Vera Gimenez perde ação contra a revista Playboy

Abril por causa de declarações de seu ex-marido Jece Valadão, já falecido, à revista Playboy em 2007.

Procuradoria impede aumento indevido de pensão de ex-mulher de militar

Vara Federal no Piauí, impedindo o aumento indevido de pensão a ex-mulher de um militar falecido.

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Preciso fazer um Inventário se quiser utilizar na Usucapião o tempo de posse recebido por herança?

Herdeiros possuem legitimidade para requerer usucapião somando a posse do falecido, sem necessidade

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros

STJ reconhece que viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

vínculos familiares, e a defesa do casal que formou com o falecido, compreendem-se no conceito de “justo interesse” para contestar a ação.

Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens

descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem

Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente

partes iguais entre a esposa e a filha do empregado falecido

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber

Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível

cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação

Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente

Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia

Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943

de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

(Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.