Home- busca: Vendedor Falecido
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 18:30
Editora indeniza por publicação de foto
Um vendedor de Belo Horizonte que teve a foto de seu rosto apresentando lesões reproduzida em uma
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:38
Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões
foi condenada ao pagamento de diversas trabalhistas decorrentes de diferenças no cálculo das comissões a um ex-vendedor.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:06
Comerciante não pode ser responsabilizado por venda a empresa não inscrita em cadastro de contribuintes
Vendedor que comercializou gado vacum (bovino) a frigorífico cuja inscrição em cadastro de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:39
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
vínculo de emprego entre uma empresa distribuidora de gêneros alimentícios do Norte do Brasil e um motorista/vendedor, demitido formalmente em 1999.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de Obrigação de Fazer - Consumidor - Vício em produto
Por telefone dirigiu-se ao (à) vendedor(a), reclamando assistência a fim de que corrigisse os
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 11:55
Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo
O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:40
Vara mantém justa causa de empregado por vender motos para loja concorrente
O juiz do Trabalho Joanilson de Paula Rego Júnior entendeu a atitude do vendedor como falta grave e
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39
Exclusão de clube Rotary é anulada
Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 19:54
Doei imóvel com cláusula de reversão e o donatário faleceu. Preciso pagar novo ITCMD pela ocorrência da reversão?
A Cláusula de Reversão (CC/02) impede que bens doados integrem a herança do donatário falecido
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:05
É verdade que os filhos da minha atual esposa podem ficar com minha herança?
falecimento desta, vira herança novamente só que agora em favor dos seus filhos - inclusive aqueles que nem filhos eram do falecido.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:15
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:16
Filhos que renunciaram herança em favor da mãe e depois descobriram outros meios-irmãos não conseguem anular ato
, depois da descoberta de que tinham outros irmãos filhos apenas do pai falecido
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:32
Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado
Independente de comprovar união estável, a companheira de homem falecido não terá direito ao
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Array Publicado em 2014-08-13T18:15:26+00:00
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
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Array Publicado em 2013-06-20T13:00:45+00:00
Pensão por morte de servidores cessa quando o órfão completa 21 anos
Mesmo que o dependente de servidor público falecido não tenha renda própria e esteja cursando
