Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

TSE define agenda para o referendo

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista

A decisão é do juiz federal Pedro Pimenta Bossi, da 1ª Vara Federal de Maringá.

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.

Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa

Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h

Exigência do Fisco sobre supostas receitas de concessionárias será exposta em encontro extraordinário da APET, sexta, 23, 9h.