Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Financiadora não pode ser responsabilizada pela qualidade do bem adquirido

Em primeiro grau, decretou-se a extinção do feito sem julgamento do mérito. Inconformado, o autor interpôs recurso o TJ.

Empresa deve restituir valor de compra cancelada

A empresa de alimentos Nutrix World Saúde Ltda foi condenada a devolver o valor de uma compra cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

Motoristas poderão ter acesso a multas de trânsito pela Internet em até sete dias após ocorrência da autuação

Projeto de lei originado na Câmara visa a alterar as normas para divulgação de multas de trânsito e a proibir a cobrança de infrações cometidas por ex-proprietários do veículo.

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

Estudo realizado pelo Instituto Akatu e patrocinado pela Microsoft aponta a necessidade de reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Pai de rapaz morto processa fabricante de armas

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.