TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.

Indenização para pais de motoqueiro morto em colisão frontal

Segundo os autos, Valeriano dirigia sua motocicleta quando teve sua mão de direção invadida por outra moto que seguia em sentido contrário, provocando a colisão frontal que resultou em sua morte.

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

Motorista que atropelou e matou duas pessoas deve pagar indenização

Família das vítimas receberá R$ 40 mil e faz jus a pensão

Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco

Tribunal concedeu indenização no valor de R$ 50 mil reais e uma pensão mensal a mãe de um trabalhador em razão de um acidente que o levou a morte

Acidente de trânsito motivou indenização

Acidente de trânsito.

Apelação criminal. Acidente de trânsito. Homicídio culposo (Lei n. 9.503/97, art. 302).

Indenização por danos morais. Justa causa afastada. Acusação infundada de improbidade.

Estado de necessidade. Não-reconhecimento. Inexigibilidade de conduta diversa. Inadmissibilidade. Redução de pena. Impossibilidade.

Sirvo-me, por economia, do relatório da sentença impugnada. A petição do apelo foi juntada à fl. 219, com o advento do édito condenatório.

Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.

Cobradora de ônibus obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo

A Quinta Turma seguiu conclusão de laudo pericial, apesar de novo limite de vibração estabelecido em portaria do Ministério do Trabalho.

Processos do Carf em que forem constatadas irregularidades serão anulados e os julgamentos refeitos

Assim que o ministério receber informações oficiais sobre decisões do Carf que tenham sofrido tráfico de influência, os processos serão anulados e os envolvidos, afastados preventivamente. "Havendo notícia formal, abriremos processo disciplinar, com afastamento prévio, explicou o corregedor

Advogada morre após ser achada baleada no porta-malas de carro

Agentes da PRF acharam a vítima ao trocar tiros com suspeitos