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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 13:52

Veto de Dilma que nega transparência ao BNDES é inconstitucional!

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES
Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:45

Reconhecimento de vítima ajuda a condenar acusado

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:38

Município paranaense quer suspender decisão que determinou reabertura de estrada

O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o tráfego intenso de caminhões e veículos no local acarreta inúmeros danos aos cidadãos que habitam as proximidades.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:58

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 14:13

Justiça do RJ suspende nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Advocacia-Geral da União informou não ter sido notificada da decisão, mas disse que vai recorrer. Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 118, de 3 de Abril 2003.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 10:30

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 16:52

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:54

Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:30

Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele

Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 16:39

Namorado que matou estudante de 14 anos enfrentará júri

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:11

Indenização indevida para PM que foi barrada em porta giratória de banco

De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:00

Síndica de prédio em Jacarepaguá é condenada a indenizar vizinha

A síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 14:57

Menina de 11 anos que matou colega de 6 anos planejou crime, diz polícia

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 13:52

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:27

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 994

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

A presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que determinava o fim do sigilo nos empréstimos e financiamentos concedidos pelo banco federal de fomento, o BNDES

Polícia Civil enviou à vítima, por meio de email, foto do acusado; Ela, de prontidão, o reconheceu como o homem que o assaltou quatro dias antes

O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o tráfego intenso de caminhões e veículos no local acarreta inúmeros danos aos cidadãos que habitam as proximidades.

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.

Advocacia-Geral da União informou não ter sido notificada da decisão, mas disse que vai recorrer. Na decisão, juíza afirmou que o ato afronta os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.

Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal.

Réu também tentou matar a companheira.

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

A idosa teve internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano

Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos

Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações

Acusado disse ao ser preso que o tiro foi acidental e que a arma seria de um suposto amigo da vítima

De acordo com o banco, ninguém, nem mesmo os agentes da segurança pública, tem o direito de ingressar armados ou com objetos de metal na agência

A síndica do Condomínio Gabinal, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, por deixar uma moradora em situação vexatória e constrangedora após discussão no prédio onde ambas residem.

Durante o depoimento, a menina disse que tinha ciúmes da colega e se irritava quando era xingada.

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

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