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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:03
Aplicativo de delivery deve indenizar consumidor por recusa indevida de compra
O consumidor receberá R$ 1.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 18:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do consumidor. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Viagem ao exterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Apelação cível. Danos morais.
Disparo de sistema antifurto na saída de estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil e consumidor. Apelação cível. Contrato bancário.
Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:57
Hospital indeniza por danos morais
Após seu nascimento, o bebê contraiu meningite devido a uma infecção que o atingiu no hospital, ficando com graves seqüelas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:45
Rádio indeniza por danos morais
Para a turma julgadora, o veículo de comunicação não precisava apelar e expor a foto da vítima
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:07
Cabe indenização por danos morais a empresas
É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:05
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Aquisição de mercadoria.
Violação dos direitos do consumidor, caracterizando a responsabilidade do fornecedor. Entrega fora do prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:40
Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.
Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:53
Drogaria indeniza por danos morais
Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45
Consumidor. Inscrição indevida do nome do consumidor no cadastro de inadimplentes. Configuração danos morais.
Juizados especiais. Razoabilidade e proporcionalidade no quantum indenizatório. Sentença mantida. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:55
Empresa de telefonia deve indenizar cliente que recebeu fatura com termo pejorativo
Consumidor receberá R$ 15 mil por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Concessionária é condenada por avarias em veículo zero quilômetro
Danos morais. Consumidor. Veículo com defeito de fábrica
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:48
Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:45
Cliente acusado de roubo em supermercado será indenizado por danos morais em R$ 10 mil
Seguranças desrespeitaram consumidor na frente de outros clientes
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:20
Consumidor humilhado em transação de trator será indenizado
Revenda deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais ao consumidor pelos danos morais sofridos