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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:58
Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto
Para a 7ª Turma, o acidente não pode ser configurado como mera fatalidade.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:45
CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para ampliar acesso da população à Justiça
Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:38
A única previsão é a imprevisibilidade
Por Alexandre Damasio Coelho.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:34
Conflito ético por ter de “enganar” clientes resulta em indenização a vendedor
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:42
Fraude no seguro-desemprego leva a condenação por má-fé
O magistrado condenou o empregado por litigância de má-fé, por ter recebido o benefício previdenciário em período no qual já estava empregado, porém sem carteira de trabalho assinada
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 14:00
Consumidora será indenizada por atraso na entrega de celular
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais, além de ter reconhecido o seu direito de receber garantia estendia de três anos sobre o aparelho
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:53
TJ suspende penhora on-line de valor de empresa
Segundo ele, são frágeis as provas apresentadas para que se acolhesse o instrumento de defesa que garante que o patrimônio do devedor não seja afetado.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.602, de 6/12/05.
Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:00
Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV
A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do aparelho no endereço da autora, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:30
Homem que levou TV do Magazine Luiza, sem ninguém notar, sofre condenação
Televisão de 21 polegadas foi levada e depois vendida por R$ 200. Imagens registraram os fatos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:09
Beyoncé é processada por grife por uso de perfume
Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 11:35
Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda
Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:35
Para Cunha, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências
Presidente da Câmara participou nesta segunda de evento em São Paulo. No fim de semana, ele disse que aliança com PT não deve se repetir
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:00
Governo lança site para reclamações
Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:15
Casas Bahia pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
A decisão considera que a doença tornou o trabalhador totalmente incapacitado para as funções que exercia
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 10:51
Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto
Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42
Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário
Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:30
Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV
O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:10
Empresas indenizam por nome no SPC
Segundo os autos, M.R.S. fez uma compra no referido estabelecimento, no dia 6 de março de 2007, e parcelou a conta no cartão de crédito.
