Emater se isenta de pagar vantagens previstas em convenção coletiva

A Turma reformou o entendimento do TRT-9, dando provimento ao recurso da autarquia e isentando a Emater do pagamento das diferenças salariais previstas na convenção coletiva

Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura

O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o juiz Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

Robô jurídico e as vantagens para a advocacia

Robô jurídico e as vantagens para a advocacia.

Confira 4 vantagens de manter a organização no trabalho

Entenda a importância de manter o ambiente de trabalho organizado.

Prescrição. Alteração contratual. Abono assiduidade. Férias antigüidade. Vantagens contratuais. Supressão

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Dirigente de futebol indenizará comentarista esportivo por danos morais, decide Tribunal

Resposta a crítica com ofensas pessoais.

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas (WFaria Advogados)

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas.

Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo policial militar.

Vítima de latrocínio fora do horário de serviço.

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido

Professor terá direito a receber vencimentos e vantagens atualizados

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins