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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:34
Servidor público em gozo de licença para tratamento de assuntos particulares pode administrar sociedade privada
Não configura enriquecimento ilícito a vantagem auferida por servidor público em gozo de licença
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:40
Policiais militares são absolvidos de participação em fuga de preso
, em concurso com o fugitivo, tenham oferecido vantagem indevida aos policiais militares
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:00
Envio de cartas precatórias pode ser feito pela internet
Segundo o juiz auxiliar da presidência Paulo Cristóvão de Araújo da Silva, a principal vantagem com
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:54
Amante de padre se livra de acusação de extorsão contra o religioso
Se a vantagem é legítima, o crime não é de extorsão, e sim de exercício arbitrário das próprias
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 13:01
Base de cálculo de adicional de insalubridade é tema de reclamação proposta no STF
Desde a promulgação da Lei Complementar (LC) nº 126/2003, o cálculo da vantagem devida às reclamantes tem sido feito com base no salário mínimo.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:42
Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar
Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:52
Estratégias de Value for Money no mercado Jurídico
Value for Money é toda vantagem em benefícios tangíveis e intangíveis, obtidos por meio do
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 10:48
STJ mantém afastamento de vereador investigado por operação da Polícia Federal
O vereador está sendo investigado por ter, supostamente, recebido vantagem indevida para votar
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:03
A ditadura do óbvio
"A vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção." General Antonio
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 08:54
Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário
vantagem eminentemente mercantil, sem contraprestação de serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Crime contra a administração militar.
Coronel que exige vantagem indevida ao particular explorador da prática contravencional do jogo do
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:45
Acusado de aplicar ?golpe do bilhete premiado? pede HC ao Supremo
De acordo com a ação penal, o acusado foi preso sob acusação de haver tentado tirar vantagem ilícita de uma senhora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:15
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:33
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 12:33
Liminar do STF garante auxílio-moradia a juízas aposentadas de Mato Grosso
Se houver previsão legal de incorporação de benefício aos vencimentos do servidor, quando na inatividade, não há por que retirar-lhe essa vantagem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:40
Estelionato. Conduta de obter vantagem patrimonial no valor de r$ 2.880,00; mediante fraude consistente em manter a vítima em erro, apresentando-se como ?pai de santo? e prometendo ?curas espirituais?.
Não cabimento. Indícios não suficientes para a responsabilização criminal dos corréus, que não foram reconhecidos pela vítima ou flagrados em qualquer conduta ilícita.
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Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:19
O que é advocacia pro bono e quais são os seus benefícios
Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 16:23
Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 14:59
Advogados confirmam suspensão de pagamento de gratificação a servidor com remuneração revisada
O autor pedia o restabelecimento do pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Somos escretes ou escrotos?
Gerson, querem tirar vantagem, querem ser malandros e desonestos