Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

valores para garantir o cumprimento da medida. A decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.984, de 20 de Outubro de 2009

Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 15:27

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33

Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados

Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

determinou, ainda, que os valores bloqueados sejam devolvidos aos titulares.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:04

STJ considera nula decisão tomada sem litisconsortes necessários em briga judicial de municípios por ICMS

amazonense envolvendo o repasse dos valores relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 17:03

Editora condenada por cobrança de assinatura não solicitada

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

Cessão de direito de exploração de imagem. Jogador de futebol. Natureza jurídica da parcela.

A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:34

Distrito Federal é condenado a restituir Contribuição de Iluminação Pública a Condomínio

Condomínio Ville de Montagne os valores pagos por ele a título de Contribuição de Iluminação Pública
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 15:18

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

ICMS. Fato gerador e base de cálculo. Consumo de energia elétrica e demanda contratada de potência. Tarifação binômia. Resolução n. 456/2000 da ANEEL.

Incidência do imposto sobre os valores da energia elétrica consumida e da demanda de potência
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera
Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Repensando a alienação de controle

, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:15

PL fixa salário mínimo do advogado privado

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 25794

valores para garantir o cumprimento da medida. A decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou

Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.

da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene

Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores

determinou, ainda, que os valores bloqueados sejam devolvidos aos titulares.

amazonense envolvendo o repasse dos valores relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A editora Globo S/A. foi condenada a pagar R$ 1.732,88 referente à restituição dos valores lançados

A questão em debate não envolve alta indagação jurídica, porquanto todos os valores percebidos em

Condomínio Ville de Montagne os valores pagos por ele a título de Contribuição de Iluminação Pública

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores

Incidência do imposto sobre os valores da energia elétrica consumida e da demanda de potência

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera

, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao

permitia à Casa de Saúde Santo Agostinho, em Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56%.

incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, nas hipóteses que menciona.

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo

PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado

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