Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores

O artigo discorre sobre os precatórios trazendo à baila discussões sobre as emendas constitucionais

Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Linchamentos e crise dos valores morais

As vítimas dos linchamentos, que se tornaram comuns em toda América Latina (o continente mais violento do planeta), são consideradas inimigas pelos seus algozes: mas nisso reside um erro crasso, porque os verdadeiros inimigos são os grandes responsáveis pela situação de injustiça profunda, que é a causadora da intolerância, da impaciência, do rancor, da raiva e do ódio

Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória

É possível a instrução de ação monitória com documento denominado ?demonstrativo de valores gerados no período contratual

Transporte de valores. Desvio de função.

Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

Recurso de revista. Transporte de valores.

Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

Valores descontados indevidamente por banco geram indenização

Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida

Valores devem ser depositados em conta judicial

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).

Previdência deve restituir valores integrais a beneficiário

A Fundação de Seguridade Petros terá que restituir integralmente os valores pagos por um ex-associado, mesmo sem haver previsão no estatuto.

Banco vai restituir valores sacados indevidamente

A relação entre banco e cliente no que pertine aos serviços bancário está sujeita à legislação consumerista de modo que a responsabilidade civil do primeiro em relação ao segundo é objetiva.

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

CDA vale apenas com valores discriminados

Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia

constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!

Atualização dos valores das RPV\'s e PRECATÁRIOS vigente para o mês de junho de 2013, por estarem

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

Alexandre Pontieri é advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Embargos de divergência em recurso especial. Tarifa de energia elétrica. Devolução de valores. Plano cruzado. DL nº 2.283/86. Juros de mora. Termo inicial: citação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.

Trabalho externo. Devolução de valores.