Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Governo aprova Lei que aumenta o alcance do BPC e cria auxílio-inclusão

Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia alcance do BPC, criando o auxílio-inclusão. 

Agravo de Instrumento. Dano Moral. Valoração. Dano Material

Recurso de Revista. Pensão. Pagamento em parcela única

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais

Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público

Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.

A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.

MPF/TO: prestadores de serviço de telecomunicações multimídia sem autorização são condenados

Consequência de ações penais propostas pelo MPF/TO, condenações são resultado de fiscalização da Anatel nas cidades de Augustinópolis e Gurupi, após recebimento de denúncias das irregularidades

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador

"Não cabe ao Judiciário alterar índice de aluguel", afirma especialista da Innocenti Advogados

Shoppings centers questionam mudança nos parâmetros dos reajustes feitos sem concordância das partes e imposta por juiz.

Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos

Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.

Réu é condenado por usar menor de idade para colocar dinheiro falso em circulação

Primeira Turma do TRF3 não aplicou o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa; acusado também foi condenado por corrupção de menores

Fabricante e concessionária são condenadas por demora em conserto

Demora ultrapassou os padrões normais de aborrecimento cotidiano gerando indenização por danos morais

Empresa isenta de recolher ICMS sobre insumos e produtos a exportação

Foram asseguradas à impetrante a compensação com débitos próprios e a transferência do crédito escriturado a terceiros, desde o advento da Emenda Constitucional nº 42/2003, de 19/12/2003, após o trânsito em julgado.

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos