Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Despejo por infração contratual

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Inépcia da petição inicial não-configurada. Verbas resilitórias.

Peça inicial que aponta os fatos, os fundamentos jurídicos das pretensões e os pedidos. Ausência dos vícios prescritos no artigo 295, parágrafo único, do CPC.

Acordo extrajudicial que excluía multa por atraso na rescisão é válido

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.

Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado

Empresa deverá indenizar o motorista por tê-lo dispensado apenas um mês após de ter voltado da licença-médica. Motorista sofreu traumatismo craniano após um assalto ocorrido enquanto exercia sua função

Família de trabalhador alcoólatra que se suicidou após demissão será indenizada

O álcool é doença, e não desvio de conduta que justifique a rescisão do contrato de trabalho. Indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil

Juiz reconhece rescisão indireta pedida por trabalhador

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

TJ indeniza segurado que estava embriagado