Home- busca: Valor da Causa
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:12
Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato
Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:52
Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização
M.C.S.N. dos Santos por danos morais no valor de 8 mil reais e por danos materiais de 150 reais acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.115 de 10 de Dezembro de 2009
Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32
IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos carros usados licenciados
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:34
Policiais exageram em diligência: Estado indenizará vítima em R$ 10 mil
condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em benefício de André da Gioz.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros
A Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel foi condenada a indenizar, com o valor de
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 11:02
Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD
recuperação ambiental e lhe fosse concedida a redução de 90% do valor da multa administrativa.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 15:40
Telemar condenada a pagar indenização à vítima de acidente de trabalho
que condenou a Telemar Norte e Leste S/A a pagar indenização no valor de 100 salários mínimos a A.M.M, funcionário da empresa, vítima de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT
Paranaíba Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, em favor dos pais de um empregado morto em acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:40
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço
de Veículos Ltda e a Daimlerchrysler do Brasil Ltda a pagar, em solidariedade, indenização no valor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53
Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo
diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia
danos morais ao militar aposentado Tarcísio Pedro Carvalho no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56
Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
, a indenizar, por danos morais o valor de R$7 mil e por danos materiais a ser apurado em liquidação
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:39
Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo
reclamante, observando a alíquota de 11% incidente sobre o valor conciliado. O recolhimento deverá respeitar o limite máximo do salário de contribuição.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:14
Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal
Concórdia que condenou Variste Consuelo Vivan ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil em favor de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.
A indenização substitutiva do benefício previdenciário, no valor equivalente à pensão por morte a
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:23
Acusação infundada de furto gera indenização
valor da indenização, fixado em R$ 3 mil, foi aumentado para R$ 5 mil pela 9ª Câmara Cível do TJRS.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.688, de 11 de dezembro de 2008
Excepciona a aplicação do intervalo de movimentação e aumenta o valor de saque de conta vinculada
