A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem. O casal também receberá R$ 9.246,12 por dano material. A decisão é da 16ª Câmara Cível do TJ do Rio.

Alessandra Mello e João Lima Neto contam que compraram um pacote de viagens para três pessoas - os autores da ação e o filho deles - referente a um cruzeiro com embarque e desembarque em Santos. No entanto, eles perderam a viagem, pois o cruzeiro passaria por Buenos Aires e Punta Del Este e Alessandra foi impedida de embarcar no navio, já que esta não possuía identidade civil ou passaporte, sendo portadora apenas de identidade expedida pelo Ministério do Exército.

O casal alega que o fato ocorreu por falta de informação da empresa de turismo que não os orientou sobre a documentação necessária para a viagem. Os desembargadores decidiram manter a sentença da 13ª Vara Cível da Comarca da capital. Segundo o relator do processo, desembargador Miguel Ângelo Barros, "a referida verba indenizatória foi arbitrada com moderação, de modo a proporcionar compensação ao lesado, diante do dissabor que sofreram, e serviu para sinalizar a reprovação do Estado à conduta irregular provocadora do dano".

Nº do processo: 2009.001.05596