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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:25
Vítima de acidente de trânsito receberá indenização
A ITAÚ Seguros deverá pagar uma indenização no valor de mais de oito mil reais a uma pessoa que foi vítima de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:54
Família presa em elevador será indenizada
A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:19
Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético
igual valor por danos estéticos, além de danos materiais, com uma pensão mensal no valor de R$ 1.137,51, até que o trabalhador complete 75 anos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Correção monetária. Juros.
Depósito do valor da execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:45
Danos morais. Abordagem em loja. Preliminares.
Depoimento testemunhal. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.
Descabimento. Valor do bem transmitido.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02
Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes
LGPD. Valor total das indenizações chega a R＄ 60 bilhões.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:30
Empresa terá que integrar valores de diárias na remuneração de empregada
valor total e para efeitos indenizatórios, enquanto durarem as viagens
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 15:20
Prática abusiva na venda de produtos fisioterápicos gera indenização
TJ decidiu declarar a rescisão contratual e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:30
Beneficiária terá restabelecido pagamento de auxílio do INSS
O INSS foi condenado a restituir o valor referente ao auxílio-doença à uma beneficiária, a partir
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:20
Cliente será indenizada por ter comprado carro defeituoso
Justiça condenou duas empresas ao pagamento solidário de indenização no valor de R$ 5 mil reais a
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 08:15
Acordo fracassa e greve continua no INSS
O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:00
Agência de viagens indeniza empresário
Indenização de R$ 2.798,38, correspondente ao valor de US$ 1.188,98, cobrado indevidamente quando o
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:57
Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados
Contrato previa valor pré-estabelecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Acidente do trabalho.
Culpa concorrente. Valor da condenação.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:40
Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano
Valor do salário mínimo previsto.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:17
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente e cobrir tratamento odontológico
Considerando as circunstâncias do caso e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o valor do dano moral foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 12:00
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
Para os ministros, não é possível admitir que a apelação seja julgada para só então se exigir o complemento do valor.
