STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Tia não consegue guarda de sobrinhos

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Destratar trabalhador causa danos morais

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.