Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 10:45

Banco Santander Banespa deve indenizar cliente que teve nome incluído no SPC

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58

Shopping Anchieta: juiz mantém decisão

a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:15

Juíza limita ajuste de plano de saúde

concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 08:31

SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

(STJ) tem sido acionado com frequência para analisar causas de valor insignificante. Recentemente, o
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:41

STJ aprovou quatro novas Súmulas

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:31

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:29

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:38

Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29

Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54

Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59

Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:45

Vítima de atropelamento faz jus a indenização

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 17:01

Juíza determina indenização por danos

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11

Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito

valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:15

Shopping indeniza dono de carro furtado

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 42105

danos morais e materiais, no valor de 10 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 5.100,00. A

a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.

concedida em setembro de 2009, fixando ainda o valor do reajuste em 11,75%. Os valores foram revistos

Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Banco Rural e determinou a liberação do valor

morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do

(STJ) tem sido acionado com frequência para analisar causas de valor insignificante. Recentemente, o

financeira para aquisição de linha telefônica, o valor patrimonial da ação (VPA) é apurado com base

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.

trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte

valor do FGTS pago, que passou a ser de 50% (cinquenta por cento).

Juíza condenou empresa a pagar multa, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil, a aluno por

compra – e que deste modo o tornou impróprio para uso ou diminuiu-lhe o valor. Nestas situações

Uma encarregada de depósito que teve descontado do salário o valor de 77 sacos de cimento de 50 kg

monetariamente o valor das taxas e dos preços estabelecidos pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a

pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.

materiais no valor de R$ 868,65, bem como 200 salários mínimos a título de dano morais, a uma vítima que

BMG S/A a pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 20.520,00, a J.F.R. Condenou, ainda

valor de R$10,2 mil, além de arcar com o tratamento fisioterapêutico da menina.

estacionamento de um shopping e a restituição do valor venal do veículo, a ser apurado em liquidação de sentença

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