Home- busca: Validade Especifica
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST afirma obrigatoriedade de homologação de quadro de carreira
A validade do quadro de carreira implantado em sociedade de economia mista depende, obrigatoriamente, da homologação do Ministério do Trabalho.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:01
Decreto nº 7.574, de 29 de Setembro de 2011
consulta sobre a aplicação da legislação tributária federal e outros processos que especifica, sobre
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008
competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 05:00
Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.
força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:20
Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo
Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:55
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:26
Tecnologia antifraude: recurso de assinatura digital foca no mercado de PME's
Recurso antifraude do birô de crédito Assertiva Soluções promove agilidade e segurança na celebração de contratos, com validade jurídica.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 17:18
Assinatura escaneada pode invalidar documentos eletrônicos
Alerta do Bueno, Mesquita e Advogados acontece após TRT18 negar validade jurídica de assinaturas por ausência de critérios de autenticidade.
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Apoiadores Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:01
Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30
Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 15:32
Corte Especial rejeita reclamação e ex-deputado de Mato Grosso segue preso
O colegiado rejeitou a reclamação apresentada pela defesa, o que mantém a validade do decreto de prisão preventiva contra Riva
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:00
Barbosa suspende decisão que permite o pagamento de quinto a juízes federais
O benefício, decorrente do exercício de função comissionada, está tendo sua validade discutida em ação rescisória no STJ
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:30
MP dos Portos: Senado convoca sessão extraordinária hoje
Sem definição na Câmara, a MP perderá a validade se não for votada pelo Senado até quinta-feira
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:15
Tributário. Serviços de telecomunicação. Energia elétrica. Creditamento.
Equiparação à indústria básica para todos os efeitos legais. Validade e compatibilidade com o ordenamento jurídico atual.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:36
Nota fiscal não é prova de relação comercial
Juiz entendeu que não há validade de prova formal na apresentação de documentos fiscais produzidos de forma unilateral pelo fornecedor
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.708, de 23 de dezembro de 2008
Prorroga a validade dos restos a pagar não processados inscritos no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 09:41
Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade
A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:35
Sétima Turma reconhece número de horas noturnas fixadas em acordo coletivo de marítimos
Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:55
Civil. Código de Trânsito Brasileiro. Regime de preferências entre veículos.
Cruzamento. Ausência de sinalização. Regra de experiência. Validade. Comportamento do condutor
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 17:30
Mercado tem responsabilidade sobre venda de produtos vencidos
Mercado deve indenizar cliente que passou mal após ingestão de hambúrgueres com a data de validade vencida.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:19
SDI-I decide por maioria: transmissão somente da petição de agravo de instrumento por fax é válida
Rejeitados os embargos pela Turma, a empresa opôs embargos à SDI-1, alegando a validade do traslado dos documentos.
