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  • Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

    O mal do nepotismo.

    Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - manaus.vix@terra.com.br

  • Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:44

    Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

    São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em realização na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:15
  • Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:45

    Sentença em juizado especial poderá demorar mais

    Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:51

    Liberdade é um valor absoluto

    Luiz Fernando Lucas é especialista em Cultura de Valores e autor do livro 'A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução'.

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:10

    Lições do Corinthians para o mundo corporativo

    Esporte e mundo corporativo mais uma vez se encontram com cinco lições extraídas de um time vencedor para o universo dos negócios

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

    A Ética do Promotor de Justiça Criminal

    Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

  • Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:49

    STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade

    Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio de sua vida. Mas, por diversos motivos, muitos não se sentem confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Outras vezes, a pessoa quer apenas que seu direito de usar o nome de seus ascendentes seja reconhecido. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma longa jurisprudência no tema, com diversos julgados que inovaram essa área do Direito de Família.

  • Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

    A realidade vigente dos chamados crimes passionais

    Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Especializando em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Professor de Prática Penal na Universidade Católica de Goiás (UCG).

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2004 - 01:00

    A Balança e a Espada

    Ricardo Corrêa - Advogado

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:20

    A política dos homens e a ausência de Deus

    O "Templo de Salomão", da Igreja Universal do Reino de Deus, foi inaugurado. E o foi, na ostentação da riqueza do mundo - à distância de Deus

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

    Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

    Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

    A Meta

    Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Site: www.tomcoelho.com.br.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:25

    Líderes narcisistas e o fim do home office​

    Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.

  • Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:30

    Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil

    Ato normativo infralegal que ?dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente

  • Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 16:42
  • Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00

    A relativização da coisa julgada material - um retorno aos princípios basilares de julgar

    Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: tasjuris@passosnet.com.br

  • Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 09:48

    Exame da OAB (Bullying Social) está em estado terminal; falência múltipla

    Se Karl Marx fosse nosso conteporâneo, a sua célebre frase seria: "Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites"

  • Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    A técnica e a redação no Direito

    Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  • Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:52

    Ministros mantêm prisão de traficante, mas criticam poder do presidente do STF

    De acordo com o advogado Vinicios Cardozo, ao mesmo tempo em que referendaram a suspensão do habeas corpus, os ministros discutiram a interpretação do artigo 316 do CPP e, talvez até mais importante, debateram o poder do presidente do STF para derrubar decisões dos demais membros da Corte.

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