Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial

Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Lavrador indenizado por abate de gado

Comerciário deverá indenizar o lavrador em R$ 10 mil reais por danos morais por ter abatido a tiros os animais da vítima em razão de uma discussão

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Questões de Direito Civil do XIII Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Civil

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

TJ concede segurança para determinar que Secretaria da Saúde forneça leite especial a paciente com intolerância

Produto não fazia parte dos insumos preconizados pelo Ministério da Saúde para programas de cuidados materno-infantil na atenção à saúde básica protegida pelo SUS

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias

Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia

A responsabilidade objetiva independe da existência de culpa, basta o nexo de causalidade.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora

O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.

Regras do jogo!

Renasce, Brasil!

Caixa de supermercado que destratou cliente com termo ofensivo consegue reverter dispensa motivada

Apesar de censurável, uma única conduta repreensível da empregada não foi considerada suficiente para sua dispensa por justa causa.

MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Empregada escalada para fazer curso enquanto amamentava consegue invalidar pedido de demissão

A empresa de aviação deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhador, além de lhe pagar as parcelas rescisórias referentes à demissão imotivada

Reexame necessário. Ação civil pública. Fornecimento de alimento nutricional. Responsabilidade solidária.

Legitimidade do município. Comprovação da necessidade do produto pleiatado. Sentença confirmada.

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.