Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

TJMG determina indenização por morte em hospital

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Indenização milionária: empresa tem embargos rejeitados mas ainda poderá recorrer

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Juiz não aparece e adia liberdade a presos condenados injustamente

Justiça poderia ter começado a corrigir um dos maiores erros de sua história. Mas juíz não foi. Já tinha compromisso

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Companheira de condenado por tráfico de drogas é absolvida por insuficiência de provas

A defesa alegou que o companheiro de J. e os outros dois condenados afirmaram que ela nunca participou de qualquer ato de tráfico de drogas; que estava em outro cômodo, preparando uma merenda para eles

R$ 50 mil de indenização para mãe que teve filho assassinado por policial

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

TJ assegura herança a concubina

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS

Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.