Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica