Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Alinne Soares Guerra ( * ) 01. No caso de erro na execução, quando o resultado é diverso do pretendido, dispõe o Código Penal que: a) o agente responde somente por crime culposo, aplicando-se a regra do concurso material. b) o agente responde por culpa, se o fato é previsto como crime culposo. c) o agente responde por culpa, se o fato é previsto como crime culposo; se ocorre também o resultado pretendido, aplica-se a regra do crime continuado. d) se ocorrer somente o resultado pretendido, o ...

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