OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso