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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de Estudos Pré-Universitários - Cepu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, em favor do modelo fotográfico Frank Luiz Cardoso, além de determinar a retirada de circulação das propagandas vinculadas à imagem dele, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem
Rio Branco por uso indevido de imagem em publicidade oficial.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:13
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet
Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:40
Câmara ordena reabertura de instrução de processo com pedido de indenização por uso de imagem
VT condena empresa a pagar indenização no valor de R$ 15 mil pelo uso indevido de imagem em campanha publicitária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:20
Recurso de revista do reclamante.

Desconto indevido.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:30
Partido e ex-candidato terão que indenizar artista por uso indevido de música em campanha
A decisão é do juiz da 16ª Vara Cível de Brasília.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:52
Revendedora de automóveis é condenada por uso indevido de veículo entregue em consignação

O autor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:27
Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar
Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 15:45
Judoca é indenizado por uso indevido de sua imagem em campeonato
Empresa manipulou a foto por computação gráfica e a utilizou, sem a devida autorização, na divulgação do Campeonato Brasileiro de Jiu-jitsu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25
Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:40
Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem
De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:10
Carrefour terá de indenizar autor de música do Chacrinha por uso indevido em comercial
A música foi utilizada com a letra alterada em um comercial do Carrefour, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 21:07
Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal
A Agência Mega Model afirmou que a autora teria autorizado a publicação de sua imagem. Entretanto, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de indenização por danos morais. Uso indevido de imagem.

Revelia da instituição de ensino ré.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:34
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:15
Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado
A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 09:43

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