Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem

O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.

Salão de beleza é condenado por queda de cabelo

O salão de beleza Edson Freitas terá que pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral ao modelo e ator Sanderlei Gomes dos Santos, que perdeu os cabelos após tratamento para alisamento.

TJ nega retirada de acusações de blog

A 12ª Câmara Cível do TJMG manteve decisão da juíza Maria Lúcia Cabral Caruso, da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora e negou liminar de uma construtora, que pedia a exclusão de informações negativas a seu respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.

"Tropa de Elite": TJ nega pedido de integrantes do BOPE e da PM

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Justiça do Trabalho rescinde contrato de Nilmar com Corinthians e MSI

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado

Desconhecimento dos fatos pelo preposto. Confissão ficta. Aplicabilidade.

Mulher impedida de receber auxílio emergencial devido a vínculo empregatício inexistente deve ser indenizada

Ela receberá R$3.000,00 a título de danos morais e R$600,00 pelos danos materiais.

Repórter não deve indenizar jornal por alegada ofensa publicada em obituário

5ª Turma negou processamento de recurso da Folha de S. Paulo contra decisão que concluiu não ter havido dano moral no texto redigido pelo jornalista.

Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente. 

Recurso especial. Direito civil-constitucional.

Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais.

No âmbito do Direito do Trabalho, levando-se em consideração o direito potestativo do empregador, devese observar se ele, no exercício de seu poder de comando, extrapola os limites da juridicidade e causa um dano ao seu empregado, o que o torna obrigado a repará-lo.

Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.

Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.

Indenização por dano moral.

Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.