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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30
Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas
Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:30
Casal preso por transportar recipientes para acondicionar drogas é condenado
Acusados apresentaram versões conflitantes sobre os fatos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:40
Condenadas pela prática do crime de falso testemunho três pessoas
As três pessoas foram condenadas a cumprir serviço comunitário por terem prestado falso depoimento perante o Juízo da Comarca de Chopinzinho
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:10
Droga encontrada no quarto do filho não responsabiliza mãe por tráfico
Filho guardava droga na gaveta do quarto. Denúncias apontaram que o local estaria funcionando como ponto de tráfico
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:06
TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 19:51
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão

Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:51
Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante

Conversão em Prisão Preventiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:15
Habeas corpus. Pretensão de revogação da segregação cautelar da paciente.

Aventada a nulidade da prisão em flagrante. Suposta irregularidade do mandado de busca e apreensão. irrelevância.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:47
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 16:38
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:36
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2002 - 01:00
Tráfico - Novo Procedimento

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 10:07
Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas
Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

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