Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição. O princípio que veda o enriquecimento ilícito deve prevalecer sobre o princípio que garante a liberdade de associação. Recurso provido.

Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio

Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

Tribunal confirma danos morais após briga de condôminos

Vaga de garagem motivou as agressões.

Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil

Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.

Cota em fundo de pensão poderá ser usada como garantia para crédito bancário

Inadimplência e aumentar a oferta de crédito

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente

Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem

Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar

A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Ressarcimento de despesas com combustível não tem natureza salarial

Designer pedia o reconhecimento de caráter salarial dos valores que recebia como ressarcimento de combustível

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Habeas corpus. Crimes contra a propriedade industrial.

Fabricação de produto e colocação à venda. Incidência do princípio da consunção (absorção). Possibilidade.

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Esclarecimentos sobre condomínio

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Indenização. Preliminares. Extra petita. Ultra petita. Legitimidade passiva. Dano moral e estético c/c material e pensão vitalícia. Procedimento cirúrgico. Infecção. Indenização devida.