Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.

Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.

União, estado e município respondem por custeio de medicamento para hipossuficiente

Cidadã apelou de sentença que declarou a ilegitimidade da União para responder a uma ação ajuizada por ela

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

Para o ministro, além de a prisão civil poder piorar a situação clínica do pai, a medida não teria o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela

Recurso de reclamante não é conhecido em virtude de irregularidade na representação processual

Ação trabalhista contra Funcamp foi julgada improcedente por não reconhecer o advogado que assinou o recurso

Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de hérnia de disco

Um casal, conseguiu que a Unimed Recife Cooperativa de Trabalho Médico, autorize a internação da senhora I.F.C. e a realização da cirurgia de hérnia de disco cervical, nas dependências do Hospital do Coração de Natal, conforme Guia de Solicitação de Internação,

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

OAB requer ao STF urgência para ADI que suspendeu a criação do juiz das garantias

O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias.