Concurso público. Processual civil. Incompetência do juízo. Litisconsórcio passivo necessário. Impossibilidade jurídica do pedido. Braço fraturado.

Caso fortuito. Adiantamento do exame físico. Segurança concedida.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Portador de visão monocular tem garantida a inclusão em cota especial para concurso

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Secretariando Advogados

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Normas e harmonização contábil

Enade provoca polêmica

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

"Pensão representa só 5% da justiça", diz vítima de erro judicial

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br