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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:38

Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão

País contabiliza 601.643 óbitos e 21.596.739 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 09:50

Brasil se aproxima de 600 mil mortes por Covid com menor média móvel de vítimas em quase 11 meses

País contabiliza 599.865 óbitos e 21.532.210 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:28

Brasil volta a registrar média móvel abaixo de 500 mortes diárias por Covid; total passa de 598 mil

País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:02

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 09:44

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 15:38

Falta de zelo com corpo de paciente falecido em UPA gera indenização por dano moral

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24

Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:16

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:08

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382

Por Kelly Sanches.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:46

Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 09:26

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitores pedirem voto em trânsito

Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:43

Moradora do Distrito Federal não consegue vaga em pré-escola sem observar lista de espera

O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 15:28

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

A admissão ocorreu sem vínculo, como autônoma, remunerada por honorários. Ela queria ser incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados haviam conseguido o mesmo benefício a partir do Estatuto dos Servidores Lei nº 8.112/90
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:30

AGU obtém bloqueio de fazenda para pagamento de dívida de apartamento funcional no DF

A quantia é referente à taxa de ocupação e multa por utilização ilegal de apartamento funcional localizado em Brasília/DF
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45

Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45

Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 16:00

Justiça propõe interdição parcial do CDP de Taubaté com proibição para o ingresso de novos detentos

A proibição perdurará até que a população carcerária se torne compatível com sua capacidade prisional
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:30

Varig Log não responderá por obrigações trabalhistas da Varig

Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:50

MPF/MA: município de Paço do Lumiar deve regularizar prestação de serviços do SUS

Caso haja descumprimento da determinação de regularização na prestação dos serviços, MPF solicitará a suspensão do repasse de verba pública
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:10

Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição

Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 6193

País contabiliza 601.643 óbitos e 21.596.739 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.

País contabiliza 599.865 óbitos e 21.532.210 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.

País contabiliza 598.185 óbitos e 21.476.823 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Antes, média móvel de mortes se manteve acima da marca de 500 por 20 dias seguidos.

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil por danos morais.

A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por Kelly Sanches.

Cabe recurso da decisão.

Capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores terão voto fora do domicílio eleitoral.

O caso aconteceu na cidade-satélite de São Sebastião.

A admissão ocorreu sem vínculo, como autônoma, remunerada por honorários. Ela queria ser incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados haviam conseguido o mesmo benefício a partir do Estatuto dos Servidores Lei nº 8.112/90

A quantia é referente à taxa de ocupação e multa por utilização ilegal de apartamento funcional localizado em Brasília/DF

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas

A proibição perdurará até que a população carcerária se torne compatível com sua capacidade prisional

Turma reformou sentença anterior, determinando que a empresa não deve responder por dívidas trabalhistas anteriores à arrematação em leilão judicial

Caso haja descumprimento da determinação de regularização na prestação dos serviços, MPF solicitará a suspensão do repasse de verba pública

Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município

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